Últimas notícias

Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15), que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de

Mato Grosso do Sul isenta de IPVA vítima de apropriação indébita

Quem for vítima de apropriação indébita do veículo poderá pedir a isenção da cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em Mato Grosso do Sul. A isenção está prevista em lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada nesta terça-feira (15), no Diário

Receita e Anatel apreendem 16 mil desbloqueadores de TV por assinatura

Equipes de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal em Santos apreenderam, esta semana, 16.620 aparelhos desbloqueadores de TV por assinatura, comumente conhecidos como receptores FTA, no valor de R$ 8,31 milhões. A atuação foi em parceria com a Agência

Aumentam casos de violência contra pessoas idosas no Brasil

As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil

Comunicação de Venda Online do Detran evita problemas

Sempre que um veículo é vendido, o artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece o prazo de 30 dias para transferência de propriedade, sob pena de multa. No entanto, nem sempre esse procedimento é cumprido e o antigo proprietário continua como responsável legal pelo veículo, ou seja,

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