O Aeroporto Internacional de Ponta Porã será privatizado a partir de 2022, junto com o de Campo Grande e Corumbá. Com isso, o município que faz fronteira seca com o Paraguai através de Pedro Juan Caballero, passará a receber voos nacionais.
Recentemente, em entrevista para o Ponta Porã News, o prefeito Hélio Peluffo (PSDB), afirmou que a iniciativa beneficiará e será um “grande marco para o município”.
A resolução do Conselho do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) foi publicada nesta quinta-feira (24), na edição do Diário da União e lista aeroportos, empreendimentos portuários e rodovias para inclusão no PND (Programa Nacional de Desestatização).
Conforme a publicação, serão 16 aeroportos incluídos na lista do Programa de Parcerias de Investimentos para a desestatização, abrindo caminho para a privatização dos empreendimentos.
Pela lista, o edital para leilão dos 16 aeroportos deverá ser aberto no primeiro trimestre de 2022, com lances a partir do segundo trimestre do mesmo ano.
Além dos aeroportos de Mato Grosso do Sul, constam, ainda, o Santos Dumont (RJ), Congonhas e Campo de Marte (SP). A lista será submetida ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para deliberação.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deverá ser designada como responsável pela execução e acompanhamento das “medidas de desestatização”.
Os atuais operadores aeroportuários deverão encaminhar ao Ministério da Infraestrutura e à Anac os contratos e os convênios existentes, as informações, os dados e as plantas relativos aos empreendimentos.
Em maio deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas havia dito que era projeto ousado e que o ministério se tornaria “vendedor” de aeroportos.
“Nós vamos arrebentar nas vendas”. A intenção é leiloar todos os empreendimentos, sendo 43 no total.