A Polícia Militar Ambiental (PMA) deflagrou nesta quinta-feira (8), a Operação Ictiofauna, que tem por objetivo reforçar a fiscalização nos rios do Estado, com o objetivo de prevenir e reprimir a pesca predatória durante o feriado prolongado.
Será utilizado um efetivo de 270 homens nas fiscalizações, sendo que 140 deles irão atuar diretamente nos trabalhos e atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios como em estabelecimentos que comercializam pescado.
A Operação Ictiofauna ocorre em paralelo ao reforço do policiamento nos rios estaduais, que teve início em 1º de outubro, por conta da proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados, o que acaba atraindo muitos turistas e pescadores, em razão das facilidades de captura de peixes.
Policiais que atuam em áreas administrativas da PMA foram convocados para atuar na Operação Ictiofauna, de 9 a 12 de outubro, quando a fiscalização será aumentada nos rios.
No ano passado, a Polícia Militar Ambiental autuou 21 infratores e aplicou R$ 161,7 mil em multas durante a Operação Padroeira do Brasil.
Petrechos
Uma das ações preventivas que que estará sendo feita pela PMA será a retirada de petrechos ilegais dos rios, como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e tarrafas, que além do alto poder de captura, causa a depredação dos cardumes.
Alerta aos pescadores
A PMA alerta aos praticantes da pesca, que pescar com petrechos, ou com uso de métodos proibidos, em quantidade superior à permitida, em locais proibidos ou capturar peixes com tamanho inferior ao permitido ou espécies protegidas, como é o caso do Dourado e da Piracanjuba, são ações criminosas, com as mesmas penalidades de pescar no período de piracema.
Na parte criminal, conforme prevê a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde será autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança caso não seja reincidente e, ainda, ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos. Administrativamente, o Decreto Federal nº 6514/22/7/2008, prevê multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado capturado de forma irregular.
Orientações
Este ano a cota de pescado para o pescador amador é de apenas um exemplar de peixe nativo de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior ao permitido, ou com captura proibida, e cinco exemplares de piranha.
Para pescar nos rios do Estado é preciso licença de pesca, que pode ser obtida no portal do Imasul na internet no endereço www.imasul.ms.gov.br. Antes de realizar o transporte, a pessoa precisa fazer a vistoria e lacre dos peixes nos postos da PMA, sem esse procedimento há apreensão do produto e multa.
Estão proibidos cercado, pari ou qualquer aparelho fixo, do tipo elétrico, sonoro ou luminoso, fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada, arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão, substâncias tóxicas ou explosivas ou qualquer aparelho de malha, como redes e tarrafas.
Pesca proibida
Estão proibidas as pescas profissional, esportiva e amadora no rio Salobra, no município de Miranda e Bodoquena, onde é permitida somente a navegação com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp, no córrego Azul, no município de Bodoquena, o rio da Prata, em Bonito e Jardim e no rio Nioaque, em Nioaque e Anastácio.