Lucas Foroni acionou a Polícia Civil e o Ministério Público para investigar servidores nomeados que usavam o Cartão Taurus do município em abastecimentos e compras de peças e serviços em um esquema fraudulento; suspeitos foram exonerados imediatamente pelo chefe do Executivo Municipal
Atento aos gastos públicos e adotado medidas de austeridade fiscal, o prefeito de Rio Brilhante, Lucas Foroni (MDB) suspeitou de gastos excessivos com combustível através do Cartão Taurus, da Prefeitura de Rio Brilhante, e acabou descobrindo um esquema de fraude. Imediatamente o prefeito exonerou os suspeitos, mandou realizar auditoria interna e denunciou o caso à Polícia Civil e ao Ministério Público.
O prefeito Lucas Foroni determinou à sua equipe que fizesse um minucioso levantamento, secretaria por secretaria sobre os gastos de cada pasta, e para surpresa, foi constatada a existência de um esquema envolvendo funcionários comissionados, que estariam se utilizando da confiança dos cargos que exerciam para fraudar o sistema. “Não compactuamos com nenhuma ilegalidade e cumpriremos com rigor a missão de zelar pelos recursos públicos, tanto que já estamos adotando todas as medidas cabíveis”, enfatiza o prefeito.
Os indícios é que os servidores levantaram altas quantias em dinheiro, diretamente em um posto de combustível em Nova Alvorada do Sul, conveniado à Taurus, que é a empresa que atende a Prefeitura de Rio Brilhante com combustíveis, peças e mão de obra de serviços mecânicos e elétricos. No esquema fraudulento, estaria envolvido um ex-funcionário público de Nova Alvorada do Sul, que reside naquela cidade, e não está descartada ainda a participação de outras pessoas.
O esquema funcionava assim: a Taurus emite os cartões de abastecimento para veículos públicos em nome dos motoristas, que são responsáveis por cada abastecimento do veículo sob a sua responsabilidade, onde é registrado cada abastecimento, marcada a quilometragem, CPF do motorista, onde se tem um rigoroso controle. A empresa emite também alguns cartões genéricos, que ficam em poder de alguns servidores ou secretários para o abastecimento da patrulha de máquinas rurais ou para liberações extraordinárias caso ocorra o travamento do cartão de algum motorista.
A apuração inicial revelou que a dificuldade de se detectar a fraude se dava porque os servidores envolvidos conseguiam maquiar o sistema de forma a dificultar que os valores fossem detectados e rastreados os gastos. Dois servidores ocupantes de cargos comissionados foram exonerados pelo prefeito, mas os nomes não foram divulgados oficialmente por precaução e para não atrapalhar as investigações.
Assim, até o momento apurou-se que um determinado servidor que ocupava cargo comissionado, cujo nome ainda é mantido em sigilo, abusando da confiança do cargo, em conluio com uma terceira pessoa e com a conivência do posto de combustível, apenas passavam o cartão como se estivessem fazendo o abastecimento e recebiam diretamente da Taurus o dinheiro, e a empresa era ressarcida pela prefeitura.
O prefeito Lucas Foroni denunciou o esquema ao Delegado de Polícia Civil e ao Promotor de Justiça. Na prefeitura, determinou a instauração de um procedimento administrativo para fazer uma ampla investigação para apurar o valor exato do prejuízo causado ao município. “Esse episódio causa uma profunda dor e revolta, mas iremos a fundo na investigação, não medindo esforços para descobrir se existem mais pessoas envolvidas”, comenta Foroni. “Buscaremos na justiça a responsabilização dos envolvidos e o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos municipais, tratando esse caso com muita responsabilidade e transparência”, completa o prefeito.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES
Além dos desvios por meio do Cartão Taurus no Posto de Combustível de Nova Alvorada do Sul, onde a Prefeitura de Rio Brilhante não abastecia e nem mantinha nenhuma frota, a auditoria interna também apurou gastos suspeitos em outras empresas por meio do mesmo esquema. Estão sendo investigados as aquisições de peças e serviços em uma empresa de Nova Alvorada do Sul, onde nenhuma máquina ou viatura de Rio Brilhante foi levada para manutenção ou conserto na referida empresa.
Também são investigados gastos exorbitantes realizados pelos investigados em uma empresa de Dourados, onde em poucas vezes houve deslocamento de máquinas para manutenção e os valores gastos ficaram muito abaixo dos apontados na auditoria. São investigados ainda gastos exorbitantes em duas empresas de Campo Grande, sendo que oficialmente apenas alguns produtos foram adquiridos em valores muito menores que os apurados.
Todos os fatos apurados na auditoria interna foram narrados em relatórios e entregues à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual. “Vamos acompanhar de perto esse episódio para responsabilizar cível e criminalmente não apenas os servidores envolvidos, mas, também eventuais empresas e funcionários que, de alguma forma, contribuíram para que essa fraude tomasse proporções tão absurdas”, enfatiza Lucas Foroni. “Temos responsabilidade na gestão dos recursos públicos e todo indício de desvio será investigado com celeridade, rigor e transparência”, finaliza o prefeito.