A ocorrência de constantes reajustes nos preços dos combustíveis, autorizados pela Agencia Nacional de Petróleo – ANP, levou proprietários de postos a adotarem a prática de aumentos abusivos na ânsia de obter cada vez maiores lucros com aplicação de índices superiores ao determinado pela agência reguladora.
Nesse sentido, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, tem recebido denúncias e, ao constatar a irregularidade, por meio de ação fiscalizatória, penalizado as empresas através de autuação, de forma a evitar que tal abuso se repita. Assim, após autuar posto integrante de rede de distribuidora, novos estabelecimentos foram denunciados e as denúncias confirmadas.
Desta vez, foram apanhados o Posto Paulista, localizado na Avenida Calógeras e o Auto Posto Afonso Pena, na avenida do mesmo nome, centro da cidade. Em ambos, foi constatada a obtenção de vantagem excessiva. Neles a prática desproporcional de aumento ocorreu tanto na comercialização do etanol quanto da gasolina.
No posto da avenida Calógeras, por exemplo, o etanol adquirido por R$ 3,23 por litro, anteriormente vendido por R$ 3,79, passou a ser comercializado a R$ 4,09, reajuste abusivo de 7,9%. Irregularidades idênticas ocorreram em relação a gasolina comum e no diesel S 500.
No local a fiscalização constato também, que havia comercialização de GLP, o gás de cozinha, sem que o preço estivesse exposto para conhecimento dos consumidores. No preço praticado estava incluso o valor de imposto federal de R$ 10,56 ou 12% do preço, suspenso por decreto.
Já no posto da avenida Afonso Pena, o aumento desproporcional também vinha sendo praticado, o que foi constatado com a análise das Notas Fiscais de aquisição. Enquanto constava nesses documentos, em relação à gasolina comum, reajuste inferior a um por cento, para o consumidor era cobrada diferença em torno de aproximadamente 7,5%. Enquanto isso, o etanol sofreu reajuste de cerca de 4,8% para aquisição e o repasse para o consumidor foi de 10%.