Setor cultural de Ponta Porã repercute aprovação da Lei Aldir Blanc

O setor cultural do Brasil recebeu com muito alivio a aprovação da Lei Aldir Blanc, sancionada nesta segunda-feira (29), pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, que destina 3 Bilhões ao setor cultural como forma de auxilio emergencial em tempos de Pandemia causada pelo novo Coronavírus Covid-19.

Em Ponta Porã cidade com 92 mil habitantes fronteira seca com Pedro Juan Caballero, Paraguai com quem mantém uma constante integração sócio cultural e um diversificado polo cultural com artistas e produtores culturais dos mais variados segmentos, comemorou a decisão do Governo Federal.

A Lei Aldir Blanc era uma medida muito esperada pela classe artística, produtores culturais e plataformas culturais, responsável por diversas manifestações e debates na busca de sensibilizar a classe política Legislativo e Executivo para aprovação como forma de auxílio financeiro a categoria que deve ser a última a retornar a normalidade pós Pandemia.

Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.

Para o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Músico Jhon Caetano a medida pode ser um alivio para o setor cultural, um dos mais atingidos, sendo que muitos artistas e trabalhadores da cultura, que já sofrem com uma alta taxa de informalidade, ficaram do dia para noite sem fonte de renda alguma.

“Espero que esses recursos contemplem sobretudo essas pessoas, sejam geridos de forma eficiente, cumprindo o objetivo da proposta, que é auxiliar financeiramente o setor cultural e seus representantes nesses tempos de COVID-19” disse Jhon Caetano, ressaltando que “Seremos os últimos a retomar as atividades normalmente. Nem temos previsão para isso, então a Lei Aldir Blanc vem em momento fundamental”.

Jhon Caetano lembrou ainda que o Conselho Municipal de Cultura é formado por pelos representantes culturais dos segmentos presentes no município de Ponta Porã, Literatura, Dança, artes plásticas, arte cênica, áudio visual, cultura popular e artesanato.

“Assim entendemos que podemos contribuir pelo conhecimento e expertise que cada conselheiro possui dentro do seu respectivo segmento cultural. Vamos atuar de forma sistemática e organizada, com a aplicação de formulários virtuais e físicos, para que consigamos catalogar o máximo de artistas e trabalhadores da cultura” disse, enfatizando que “Este mapeamento será fundamental para nortear as políticas públicas no setor, bem como auxiliar a destinação dos recursos da lei emergencial de maneira mais justa e eficiente”.

O Mestre de Capoeira Zé Maria, responsável pelo Ponto de Cultura Câmara que vem acompanhando todo processo de construção, votação e sansão da Lei Aldir Blanc disse que a medida é uma conquista do setor de cultura.

“É um auxilio fundamental para todos aqueles que de fato atuam na arte e cultura. Ponta Porã possui uma diversidade cultural nos vários segmentos, os recursos precisam ser liberados para aqueles que realmente atuam no setor cultural e a classe artística precisa fiscalizar a distribuição deste importante auxílio”.

O diretor de Cultura da Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã-FUNCESPP, Eder Rubens, destacou a Lei Aldir Blanc como uma medida essencial para socorrer de forma momentânea os protagonistas do setor de entretenimento, nos vários segmentos que ajudam a construir a identidade cultural de um povo e geram emprego e renda de cerca de 5 milhões de pessoas em todo país.

“É um setor que possui fundamental importância na sociedade, a Lei Aldir Blanc é uma conquista de cada trabalhador da cultura que vem sentindo o efeito da Pandemia que não permite aglomerações, inviabilizando espetáculos, shows, festivais, mostras e consequentemente prejudicando a renda de nossos artistas, produtores e aparelhos culturais”.

Eder Rubens lembrou ainda que a FUNCESPP estará juntamente com o Conselho Municipal de Cultura realizando um amplo mapeamento cultural, para atualizar o cenário dos trabalhadores da cultura em Ponta Porã.

A Lei prevê um auxílio de R$600 em três parcelas para artistas dos diversos segmentos culturais e de 3 a 10 mil reais a setores que possuem plataformas ou grupos artísticos culturais.

O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

A Lei prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.

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