Nivalcir Almeida
As previsões de arrecadação por parte do Município de Ponta Porã são otimistas em relação ao ano que vem. O secretário municipal de Finanças, Fabrício Cervieri, apresentou números animadores na audiência pública que tratou na Lei Orámentária Anual e do Plano Plurianual do Município. O evento foi promovido pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Ponta Porã formada pelos vereadores Waldecir Fernandes e Angela Derzi.
A audiência ocorreu no Plenário Isaac Borges Capillé e contou com a presença de autoridades, representantes de diversos segmentos sociais e os vereadores Neli Abdulahad, Vanderlei Avelino, Candinho Gabínio e Marquinhos.
O secretário informou que a previsão é de que o Município de Ponta Porã arrecade R$ 530.298.500,00 no próximo ano. Este valor representa cerca de R$ 100 milhões a mais do que o Orçamento deste ano de 2021.
Fabrício explicou aos vereadores que o aumento previsto é referente aos repasses de recursos da Educação com o Novo Fundeb (77 milhões de previsão para 2022). “Devemos investir em obras R% 50 milhões a mais do que este ano. Nossa previsão é de receber um bom volume de recursos do Fonplata, que financia obras de grande porte. Serã R$ 175 milhões no ano que vem”, afirmou Fabrício.
Questionado pelos vereadores sobre novos investimentos, ele respondeu que a cidade terá “obras fortes”no próximo ano, especialmente na infraestrutura urbana da área central, com drenagem, asfalto e o projeto de revitalização da Linha Internacional. Sobre despesas com funcionários, o secretário disse que haverá um pequeno aumento nos gastos: “este ano gastamos 48% da arrecadação par acustear folha de pagamento. No ano que vem estamos prevendo gastar 49%. Tudo dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, assegurou.
Durante a audiencia os vereadores também abriram espaço para que o secretário pudesse expor detalhes do Plano Plurianual do Município. O PPA é um documento de médio prazo que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Neste consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas par aalcançar os resultados esperados, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas.
No final dos trabalhos os vereadores Waldecir Fernandes e Angela Derzi agradeceram a presença do público e disseram que todos os temas tratados na audiência estão disponíveis para quaisquer cidadãos questionarem e se informarem sobre a situação financeira do Município.
Eles informaram ainda que a realização da audiência pública cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal vigente no Brasil. A partir de agora, a Lei Orçamentária Anual será levada ao Plenário da Casa de Leis para que os 17 vereadores possam debater e aprovar. No mês de dezembro estão agendadas duas sessões ordinárias com esta finalidade.
