Procon fiscaliza postos para impedir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) tem fiscalizado os postos de combustíveis do Estado para impedir aumentos abusivos dos preços e também para que a redução e congelamento de tributos seja repassada no valor final do litro dos combustíveis ao consumidor.

O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, destacou que tem atuado para que as medidas para conter o avanço do valor do litro dos combustíveis cheguem ao consumidor final. “Temos sido vigilantes para que a redução de impostos e congelamento da pauta seja repassado no valor final encontrado nas bombas de combustíveis”, disse.

O Procon/MS registrou aumento de 37% nas autuações a postos de combustíveis entre 2020 e 2021 por preços no valor elevado do litro dos combustíveis sem justa causa. Em 2020, 32 estabelecimentos foram notificados por irregularidades. Em 2021, o Procon autuou 44 postos de combustíveis.

O Governo do Estado mantém desde abril de 2021 o congelamento da pauta fiscal do ICMS dos combustíveis com a menor média, apurada na última quinzena de março de 2021, refletindo diretamente na composição do preço final dos combustíveis pago pelo consumidor.

“Apesar das medidas para impedir o aumento dos preços, analisando com outros estados, a diferença nos valores ainda é pouca. Acreditamos que os postos têm condições de reduzir mais os valores cobrados ao consumidor final”, explicou Salomão.

Levantamento feito pelo Procon/MS apontou que Mato Grosso do Sul possui o menor preço médio de combustíveis em comparação aos outros estados do Centro-Oeste. Entre 09 a 15 de janeiro, o preço médio do litro da gasolina era R$ 6.489 em Mato Grosso do Sul, R$ 6,526 em Mato Grosso, R$ 6,827 no Distrito Federal e R$ 6,923 em Goiás.

O valor do diesel S10 no mesmo período foi encontrado a R$ 5,487 em Mato Grosso do Sul, R$ 5,567 no Distrito Federal, R$ 5,594 em Goiás e R$ 5,95 no Mato Grosso. O valor do etanol é de R$ 5,228 em Mato Grosso do Sul, R$ 4,667 em Mato Grosso, R$ 4,980 em Goiás e R$ 5,881 no Distrito Federal.

Em Mato Grosso do Sul o ICMS é de 12% para o diesel S10, 30% para a gasolina e 20% para o etanol. Em Mato Grosso é 17% para o diesel S10, 25% para a gasolina e 25% para o etanol. No Distrito Federal é 15% para o diesel S10, 28% para a gasolina e 28% para o etanol. Em Goiás é 16% para o Diesel S10, 30% para a gasolina e 25% para o etanol.

O Procon/MS também tem dialogado com o Ministério Público Estadual, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro/MS) e com representantes das distribuidoras de Combustíveis para que sejam dadas explicações sobre a composição do valor final do litro dos combustíveis.

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