A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) Cadeira Rosa que cria a reserva de assentos exclusivos para mulheres nos transportes intermunicipais. De acordo com o PL de Lia, as empresas que realizam o transporte intermunicipal de passageiros terão que destinar, em cada um de seus veículos, no mínimo quatro assentos destinados a reserva exclusiva de mulheres, estes assentos devem ser disponibilizados na mesma fileira e juntos e ser identificados por meio da cabeceira na cor rosa.
No pedido a parlamentar salienta que os assentos devem ser de reserva exclusiva às mulheres, sendo vedada a sua reserva a terceiros do sexo masculino, independentemente da idade ou grau de parentesco e que eles não poderão ser oferecidos ou reservados a consumidores que não sejam mulheres, mesmo em caso de lotação do veículo.
Lia Nogueira defendeu o Projeto de Lei afirmando que as medidas servem de proteção para as mulheres sul-mato-grossenses e outras que estejam visitando nosso Estado de atos abusivos e violentos contra suas vidas e dignidade. “Infelizmente está ocorrendo muita importunação, assédio e violência contra as mulheres nos meios de transporte público, de maneira que legislar sobre formas de combater esses crimes é extremamente urgente e necessário”, disse ela.
“Há que se considerar também que a violência sexual, infelizmente, ainda ocorre em uma proporção assustadora em nosso País, são inúmeros casos de abusos e assédio que ocorrem todos os dias no transporte coletivo e não são denunciados para as autoridades policiais, o que acarreta demanda reprimida. Muitas mulheres se sentem inseguras e desprotegidas no transporte público, o que indica a necessidade da edição de legislações que possam proteger e trazer conforto e segurança para nossas mulheres”, afirmou Lia Nogueira.
No encaminhamento a deputada reafirmou que a destinação de cadeiras rosas, exclusivamente para mulheres vai contribuir para o aumento da segurança e irá combater o abuso e assédio no transporte coletivo.