Enquanto aguardam julgamento no STF, indígenas bloqueiam rodovias em MS

Pelo menos quatro pontos das rodovias que cortam Dourados estão bloqueados nesta quarta-feira (30), por indígenas que aguardam o julgamento do recurso extraordinário envolvendo a tese do Marco Temporal. As interdições acontecem na BR-463, que liga a cidade a Ponta Porã, outros dois na BR-163, próximo as regiões de Caarapó e Douradina, e MS-156, sentido Itaporã. 

Ontem (29), enquanto a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados deu parecer favorável à PL-490, que trata sobre a demarcação de terras, várias comunidades indígenas do Estado já iniciavam os protestos. 

A reportagem contatou a PRF e foi informada que na BR-463, o bloqueio não é total, com liberação de tráfego a cada intervalo de tempo. Já na MS-156, a interdição ocorre desde às 11h, com abertura apenas para casos de urgências. 

Nos dois pontos da BR-163, há o impedimento do tráfego, conforme informa a CCR, concessionária responsável pela via federal. 

Marco Temporal

Chamada de tese do Marco Temporal, o embate é sobre as demarcações de terras e envolve principalmente comunidades indígenas e ruralistas. O resultado da votação de hoje no STF pode acarretar como parâmetro para decisões futuras sobre o tema. 

Defensores dessa medida, acreditam que só poderão ser considerados e solicitados o reconhecimento daqueles territórios ocupados antes da Constituição de 1988. 

Pax Primavera
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