O atendimento ao público externo está integralmente suspenso na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) a partir de hoje (21.12). A decisão foi tomada pela Diretoria Executiva da autarquia como medida preventiva, em razão do aumento de casos graves de Covid-19 em Campo Grande e no estado. A decisão consta da Portaria nº 189, publicada nesta segunda-feira.
Assim, o regime excepcional de teletrabalho adotado desde março permanece, conforme orientação do Decreto Estadual 15.398/2020. A eventual presença de servidor para trabalho presencial poderá ocorrer, quando houver necessidade, porém, sem acesso de pessoas não pertencentes ao quadro da Agência nas dependências.
Apenas o serviço de Protocolo manterá atendimento, como vinha sendo feito, no horário de 7h30 às 12h, seguindo as determinações de uso de máscara, distanciamento social e higienização. Os interessados também podem enviar documentos digitalizados para serem protocolados, utilizando o e-mail agepan@agepan.ms.gov.br, sem precisar comparecer pessoalmente. Nesse caso, o número do protocolo será informado ao remetente posteriormente, no mesmo e-mail utilizado para o envio.
A medida vale por tempo indeterminado e tem como objetivo reforçar os cuidados para conter a pandemia.
Os meios de contato telefônicos e eletrônicos continuam disponíveis como opção, sejam agentes regulados, governamentais, usuários que precisam da Ouvidoria e público em geral.
Confira
Para contato com a Diretoria Executiva e contato institucional em geral, utilize os e-mails presidencia@www.agepan.ms.gov.br e agepan@www.agepan.ms.gov.br.Para contato com as Diretorias Técnicas e Câmaras Técnicas, utilize os e-mails setoriais, informados no site da Agepan, no link Estrutura Organizacional.Para falar com o setor Financeiro, entrar em contato pelos números 9 9254-2032 (Rafael) ou 9 9229-2462 (Sandra).Para registrar uma solicitação na Ouvidoria, utilize os canais: Sistema eletrônico ouvidoria.agepan.ms.gov.br
E-mail: ouvidoria@agepan.ms.gov.br
Telefones: (67) 3025-9534 e 3025-9535