Após o prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), seu chefe de gabinete, Alfredo Barbara Neto, terem registrado boletim de ocorrência contra os jornalistas Valfrido da Silva Melo, Clóvis Pinheiro de Oliveira, José Henrique Marques e Jonas Alves da Silva, sob o argumento de crime de ofensa à honra, o Sinjogran (Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Grande Dourados) emitiu nota de repúdio nesta sexta-feira (21).
Os jornalistas noticiaram a denúncia feita pela vereadora Lia Nogueira (PP), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, alegando desvio de recursos destinados ao pagamentos de veículos de comunicação.
Logo no primeiro parágrafo, a nota afirma que o ato do chefe do Executivo serve como cortina de fumaça para esconder a tentativa de amordaçar os veículos de comunicação, bem como seus profissionais.
“O Sinjogran acompanha com preocupação e vigilância a iniciativa do prefeito de Dourados, Alan Guedes, e do chefe de Gabinete, Alfredo Barbara Neto, de terem registrado Ocorrência Policial contra os jornalistas Valfrido da Silva Melo, Clóvis Pinheiro de Oliveira, José Henrique Marques e Jonas Alves da Silva. O argumento que esses profissionais incorreram em crime de ofensa à honra ao noticiar denúncia apresentada em sessão ordinária da Câmara Municipal pela vereadora e também jornalista Lia Nogueira, serve apenas como cortina de fumaça para esconder a tentativa de amordaçar os veículos de comunicação e seus profissionais”, cita a nota.
O sindicato também menciona o artigo 37 da Constituição Federal, que garante o princípio da publicidade, pelo qual, é “dever de todos os agentes, órgãos e instituições públicas, disponibilizarem dados e informações a fim de honrar a prestação de contas para a sociedade – e da moralidade – que obriga os agentes públicos a atuarem em conformidade com os princípios éticos”.
Em outro trecho, a nota menciona ainda que ao transformar a notícia de um fato em caso de polícia, os agentes públicos “revelam desprezo com o direito que a sociedade tem de ser informada. Bastaria apresentar provas que os fatos graves denunciados pela vereadora não condizem com a verdade para se esclarecer a situação. Todo o mais é uma afronta à liberdade de informar, à liberdade de expressão, ao direito que o cidadão tem de ser informado, aos princípios constitucionais da Administração Pública e, sobretudo, ao Estado Democrático de Direito”.
E a nota continua. “Tentar calar jornalistas e veículos de comunicação por meio de inquéritos policiais fere de morte os preceitos estabelecidos nos Artigos 220 a 224 da Constituição Federal, pelos quais nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. Esses artigos disciplinam a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, complementando cláusula pétrea contida no Artigo 5º, em seu inciso IV, que garante a mais ampla liberdade de manifestação do pensamento, sendo livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Por fim, o Sinjorgran lamenta o que chamou de censura, o ato que partiu justamente de um jornalista e ex-proprietário de veículo de Comunicação, [Alfredo foi dono do Diário MS], bem como de um agente político que sempre bateu às portas de veículos e de jornalistas quando precisou divulgar seus atos e projetos.
“O Sinjorgran segue atento em defesa dos jornalistas, do jornalismo e da democracia; da liberdade de informar e de se expressar; do direito que o cidadão tem de ser informado e da obrigação que a imprensa tem de informar, fiscalizar e denunciar, sempre fiel aos princípios éticos da Comunicação e do jornalismo”.