A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Receita Federal e a Polícia Federal realizaram na terça-feira (4), uma operação para combater o comércio ilegal de aeronaves e peças aeronáuticas usadas. Inicialmente o foco da operação foi em uma empresa de Londrina, Paraná, que importa e comercializa aviões e peças de aeronaves sinistradas.
Segundo a Receita Federal, o alvo foi uma revendedora de peças aeronáuticas que funciona dentro de um aeroporto privado no distrito da Warta, zona norte de Londrina.
De acordo com as investigações, o comerciante responsável pelo estabelecimento trouxe aeronaves estrangeiras acidentadas para recuperação e uso no Brasil, mas não retirou as certificações necessárias na Anac, o que é proibido pela legislação do setor.
“O grande risco é que essas peças estão vindo do exterior e sendo destinadas a aviões no Brasil sem que o órgão regulador, no caso a Anac, certifique que elas são seguras”, afirmou o delegado Reginaldo Cardozo, da Receita Federal. Ainda conforme o delegado, a Justiça Federal não expediu nenhum mandado de busca e apreensão ou prisão, e tratou a operação como uma fiscalização administrativa.
Operação
Durante a operação as equipes fiscalizaram hangares e contêineres no aeroporto particular, onde foram localizadas aeronaves acidentadas e peças aeronáuticas usadas. A Receita Federal informou que o valor dos bens apreendidos é de aproximadamente R$ 2 milhões.
Se forem confirmadas as irregularidades, as pessoas envolvidas no suposto esquema, incluindo o comerciante alvo da operação, podem responder por contrabando ou descaminho, organização criminosa e crimes contra a segurança da Aviação Civil.
