O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Amambai, instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Amambai.
A iniciativa vai monitorar as medidas preventivas adotadas, com destaque para a implementação do Projeto Alô Maria da Penha.
O Ministério Público destaca a importância de uma atuação proativa e protetiva, considerando os altos índices de feminicídio e violência de gênero no Estado. O objetivo é garantir a efetividade das ações de proteção e apoio às mulheres vítimas desse tipo de crime.
O Projeto Alô Maria da Penha é uma das iniciativas prioritárias do MPMS, buscando ampliar o acesso das vítimas à informação e aos serviços de proteção, oferecendo um canal de comunicação direto e seguro para denúncias e solicitações de ajuda.
Para fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher, a 2ª Promotoria de Justiça de Amambai conta com o apoio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.
Existe uma preocupação específica com a comunidade indígena, na qual os índices de insegurança para as mulheres são altos.