Agência Brasil

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de…

As seis dezenas do concurso 2.985 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (MS), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 105 milhões. Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional…

O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco…

Apesar da enorme expectativa e de uma campanha internacional aclamada, o filme brasileiro O Agente Secreto encerrou sua participação na cerimônia do Oscar 2026, na noite deste domingo (15), sem estatuetas. O longa dirigido por Kleber Mendonça Filho concorria em quatro categorias: Melhor Filme,…

Entidades que representam jornalistas brasileiros repudiaram as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa que trabalham diante do hospital particular onde o ex-presidente da República Jair Bolsonaro está internado, em Brasília. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a…

O volume de serviços prestados no Brasil voltou a crescer depois de dois meses e fechou janeiro com variação positiva de 0,3%. Com esse resultado, o segmento, que inclui atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), alcança o ponto…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central por falta de dinheiro em caixa para honrar…

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (Ustr, do nome original inglês) anunciou que vai apurar se as medidas que 60 países, incluindo o Brasil, adotam para impedir a exportação de bens supostamente produzidos com o emprego de trabalho forçado são suficientes para evitar a…

Criminosos estão usando um aplicativo falso em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aplicar golpes. A fraude se apresenta como um suposto serviço de reembolso de descontos associativos e tem sido disseminada principalmente para celulares com sistema Android. De acordo com o…