Agência Brasil

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista…

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A posição da entidade foi manifestada nesta segunda-feira (5) durante a primeira audiência…

Termina nesta segunda-feira (5/8), o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos,…

O Brasil se classificou às quartas de final do torneio masculino por equipes do tênis de mesa na Olimpíada de Paris, na França. Nesta segunda-feira (5), a seleção formada por Hugo Calderano, Vitor Ishiy e Guilherme Teodoro superou Portugal, com três vitórias a um no confronto. Na próxima fase, a…

A partir desta segunda-feira (5/8), operadoras de telefonia móvel que atuam em mais de 506 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na…

O período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024 termina na sexta-feira (9). O cadastramento dos candidatos interessados em…

A despedida de Rebeca Andrade da Olimpíada de Paris não poderia ser melhor. Nesta segunda-feira (5), a paulista conquistou a medalha de ouro na prova de solo, alcançando seu quarto pódio na capital francesa. Foi a sexta medalha olímpica dela, que se isolou como atleta brasileira mais laureada na…

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas…

A campanha Agosto Branco, iniciada nesta quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão. As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão para o triênio de 2023 a 2025 são de 32.560 novos casos por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da…

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 21h (MS) de quarta-feira (31/7), o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Pelas redes…