Agência Brasil

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%. O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no…

Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio do sistema Atestmed (sem perícia…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar várias pessoas envolvidas nos atos…

Por volta das 20h20 desta terça-feira (9/12), a PMR (Polícia Militar Rodoviária) apreendeu quase R$ 300 mil em mercadorias contrabandeadas do Paraguai, durante abordagem a um veículo VW Gol, na MS-164, em Ponta Porã. Segundo o boletim de ocorrência, o veículo seguia pela rodovia no sentido…

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo - registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O…

A chamada inflação oficial fechou o mês de novembro em 0,18%, resultado que faz o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumular 4,46% em 12 meses. Dessa forma, o IPCA volta para o limite da meta do governo, de até 4,5% no acumulado de 12 meses. O índice chegou a ficar 13 meses…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao…

O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.280/2025, que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (9), as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única produzido integralmente no Brasil pelo Instituto Butantan. Segundo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI), as…

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta terça-feira (9), que o baixo orçamento para promover a segurança pública é um dos principais problemas para se avançar no combate ao crime organizado no Brasil. Lewandowski participou de sessão da Comissão…