Agência Brasil

As contas públicas registraram saldo positivo em setembro. O Banco Central (BC) informou hoje (29), em Brasília, que o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 12,9 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 64,6 bilhões em…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada…

Uma solução de uso oral à base de canabidiol (CBD) é o mais novo produto à base de cannabis liberado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Resolução RE nº 4.067 da agência, publicada nesta sexta-feira (29), o produto será fabricado na Colômbia. O medicamento…

O Senado aprovou a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O despachante documentalista é o profissional responsável por acompanhar a tramitação de processos…

A pandemia de covid-19 fez com que a população de todo o mundo passasse por experiências de isolamento e distanciamento social. Para muitas pessoas, os grandes companheiros durante estes momentos foram os livros, que são celebrados hoje (29) - Dia Nacional do Livro - em todo o território nacional. …

Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor hoje (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado. Inicialmente, a…

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (29), a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)…

A Receita Federal credita hoje (29), na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão…

A aplicação de duas doses da vacina AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confere alta proteção contra a variante Gama do vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19, em pessoas acima dos 60 anos. É o que revela um estudo publicado hoje (28), na revista científica Nature…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (28), o edital de adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo é de 8 a 12 de novembro e a adesão deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu. O…