A AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia), órgão delegado do Inmetro e vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) realizou entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, em Campo Grande, a operação especial denominada Energia Segura, que tem por objetivo a retirada de fios e cabos flexível irregulares, cuja utilização pode provocar curto-circuito nas instalações e até causar incêndios. A Operação aconteceu simultaneamente em todo o Brasil, coordenada pelo Inmetro.
Foram fiscalizadas 1.151 unidades de fios e cabos flexíveis em 12 estabelecimentos de Campo Grande, sendo que 150 unidades (13% do total), foram apreendidas por apresentarem irregularidades, como a não apresentação de registro junto ao Inmetro; estar com o registro cancelado e resistência elétrica acima do permitido.
De acordo com o presidente da AEM-MS, Nilton Rodrigues, “a produção de fios e cabos elétricos deve seguir as normas de segurança do Inmetro. As empresas que não cumprem essas normas acabam estabelecendo concorrência desleal nesse setor da indústria, que movimenta valores representativos para a economia. Além de prejudicar o consumidor, colocando sua vida e seu patrimônio em risco”.
Os lojistas que receberam as notificações da Agência Estadual de Metrologia deverão apresentar nota fiscal de aquisição do produto no prazo de 10 dias. Caso não consigam caracterizar o produto na nota fiscal, ele será o responsável e receberá autuação de varia entre R$ 500,00 e R$ 1,5 milhão.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria da AEM-MS pelo telefone 0800 067 5220 de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, ou enviar e-mail para: ouvidoria@aem.ms.gov.br.