Associação de pais e mestres da Escola Profª Geni abre chamada para compra de alimentos

A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Geni Marques Magalhães, em Ponta Porã, está com chamada pública aberta para a compra de gêneros alimentícios.

A intenção é que os produtos sejam adquiridos diretamente da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O processo dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações.