A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), convida a sociedade civil e o poder público para a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2022.
Com o tema “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”, o encontro possibilitara aos municípios sul-mato-grossenses a participação efetiva nas políticas públicas étnico-raciais.
“As conferências de políticas públicas são instrumentos nos quais representantes do governo e da sociedade civil possam debater e refletir temáticas importantes num espaço democrático. Os encaminhamentos levantados neste encontro serão apresentados na etapa nacional, que visa é propor alternativas para a superação das desigualdades étnico-raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural”, explica Ana José Alves, Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial.
Vale ressaltar que a conferência busca ampliar os processos de controle social sobre as políticas públicas, como o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).
Dúvidas e informações podem ser sanadas através do e-mail: racial@secic.ms.gov.br
PROGRAMAÇÃO
14 de dezembro de 2022
17h – Credenciamento
18h – Atividade Cultural
18h30 – Abertura Oficial
19h30 – Palestra Magna – Palestrante: Ben-Hur Ferreira
15 de dezembro de 2022
8h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno da V CONEPIR
9h30 – Formação dos grupos
Grupo I – Enfrentamento ao Racismo e às outras formas correlatas de Discriminação Étnico-Raciais e de Intolerância Religiosa: Política de Estado e Responsabilidade de todos nós.
Grupo II – Enfrentamento ao Racismo e a todos os tipos de violência praticada por meio das invasões e territórios.
Grupo III – Enfrentamento à Intolerância Religiosa
Grupo IV – Desenvolvimento da Igualdade Étnico-Racial e Étnico-Cultural pela Promoção da Igualdade de oportunidades.
11h30 – Almoço
13h – Apresentação dos trabalhos em grupo
14h – Sistematização dos trabalhos em grupo
14h30 – Leitura de cartas de moção
15h – Eleição de delegados para a V Conferência Nacional
15h40 – Encaminhamentos
16h – Encerramento