Unidades prisionais que serão ampliadas em Mato Grosso do Sul receberam visita de equipe técnica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen-MJ) na última semana. Nesta primeira etapa, foram visitados o Presídio de Trânsito de Campo Grande (Ptran) e a Penitenciária de Dois Irmão do Buriti (PDIB), que juntos somarão mais 322 vagas; além do prédio da nova penitenciária feminina na Capital, que está em fase de construção, com 407 vagas.
A obras fazem parte de projetos da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e da Secretaria de Justiça e segurança Pública (Sejusp) junto ao Depen, que abrangem também a ampliação de estabelecimentos prisionais masculinos de regime fechado em Nova Andradina, Naviraí, Paranaíba e Três Lagoas, totalizando mais 1313 vagas ao sistema penitenciário estadual.
Composta pelo agente federal de Execução Penal Breno de Souza Cartaxo Gomes, pelo engenheiro civil Pedro Luiz da Silva Neto e pela engenheira ambiental Natália Alves de Carvalho, a equipe do Depen esteve primeiramente no Ptran, onde foram recebidos pelo diretor Etamar Cardoso Cavalheiro. No local, serão construídas 136 novas vagas, que estão em fase de elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares.
Já na Penitenciária de Dois Irmão do Buriti, onde serão ampliadas 186 vagas, a situação está mais adiantada, pois já foram concluídos os projetos arquitetônicos e complementares. “Estamos aguardando a anuência do Depen para dar início à licitação das obras”, explicou a chefe Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios da Agepen, Edilena da Rocha Lima, que acompanhou as visitas, juntamente com o policial penal Rafael de Carvalho Eller.
Além da criação de novas vagas, a PDIB será beneficiada com melhorias estruturais. “Isso trará ambientes mais salubres e seguros tanto para os custodiados quanto para seus visitantes e profissionais que atuam aqui no presídio”, comemorou o diretor Reginaldo Francisco Régis, durante a visita.
Conforme o engenheiro civil do Depen, Pedro Luiz da Silva Neto, além de conhecerem as unidades, a visita também teve como objetivo a aproximação entre o corpo técnico da Agepen e os servidores do Depen, de modo a viabilizar a cooperação e interação mais assertiva entre os órgãos.
Segundo ele, esse diálogo direto é essencial para o alinhamento das demandas. “Consequentemente também ajuda a atingir resultados e metas propostos, de modo a alcançar os objetivos da administração pública com maior rapidez e economicidade, balizando-os com os interesses da sociedade”, afirmou.
Penitenciária Feminina
Orçada em R$ 18.233432,35, além das mais de 400 novas vagas, a penitenciária feminina da capital, que está sendo construída, contará com creche e berçário para abrigar filhos das detentas, setores de trabalho, educacionais e de saúde, buscando proporcionar tratamento penal mais humanizado.
A visita à nova unidade também foi acompanhada pelo coordenador de Engenharia e Projetos da Sejusp, Fábio Alex Correa, e pelo coordenador de Políticas Penitenciárias da secretaria, Rafael Garcia Ribeiro; além do Fiscal de Obras da Gerência de Execução de Empreendimentos da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Humberto Higa, e de representantes da empresa OROS Engenharia Ltda, responsável pela obra.