O Ministério do Desenvolvimento Regional instituiu o Programa Fronteira Integrada, que visa a reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras.
A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda, melhoria da infraestrutura urbana e maior qualidade de vida da população.
Terão prioridade no atendimento as 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo ministério nas áreas fronteiriças do Norte, Centro-Oeste e Sul, os municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e as localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
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“O Programa Fronteira Integrada é mais um instrumento para fortalecer o desenvolvimento regional da Faixa de Fronteira, o que reforça a preocupação do Governo Federal em levar mais oportunidades de crescimento econômico e social para áreas mais afastadas”, observou a diretora de Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves.
A implementação do programa será feita com base em quatro eixos de ação: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos.
Cidades-gêmeas
São consideradas cidades-gêmeas aquelas que são cortadas pela linha de fronteira, seca ou fluvial, articulada ou não por obras de infraestrutura, e que apresentam grande potencial de integração econômica, social e cultural com o município do país vizinho.
Atualmente, o Brasil conta com 33 localidades classificadas como cidades-gêmeas. A maior parte (12) está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, Dionísio Cerqueira e Porto Mauá.
No Paraná, também estão assim classificadas as cidades de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra.