Colunistas

‘ACIDENTE’: Demonstrou habilidade o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, ao denominar como acidente o episódio recente no Tribunal de Justiça. Quando se esperava dele uma manifestação talvez mais afirmativa, ele optou pela suavização da abordagem e mantendo o foco no evento que se realizava.…

É possível quem já morreu aparecer entre os chamados vivos? Respondo que sim, pois a morte conotada pela maioria das pessoas não existe! Passamos do plano carnal para o espiritual, mas continuamos com a individualidade, utilizando nosso corpo fluídico. Temos a experiência corriqueira por ocasião…

Julgado que diminui a força da Justiça do Trabalho - Desconstrução do Direito do Trabalho Demorou, mas o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho enfrentou e julgou o tema por intermédio do Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) – Tese 23. A questão era saber se a Reforma Trabalhista (Lei…

JEITINHO: Existe em todos os níveis da gestão pública. A Câmara de Campo Grande não é exceção. Alterada a lei, o vereador terá mais opções de se licenciar para ocupar cargos na prefeitura. Antes só podia sair para ocupar uma secretaria e agora terá mais opções de novos cargos. Abriu-se a porta para…

O advogado é contratado para ingressar com ação em face do INSS. Ou seja, busca o direito do cliente de receber o benefício previdenciário. O cliente assina um contrato de pagamento dos honorários advocatícios, independentemente dos honorários de sucumbência devidos pelo INSS. Trata-se de…

O conceito de ser feliz é peculiar a cada um, pois há quem se contente com pouco e outros o muito ainda é insuficiente. Mas o que todos procuram mesmo é ser feliz a seu modo, e nessa busca muitas vezes esbarram com as intempéries da vida que são as desgraças, doenças, entraves em geral que de fato…

ANTÍTESE: Na edição anterior falamos da adoção da simplicidade pelos homens públicos e autoridades em geral. A intenção, destacar o que seria indispensável na função de servir, de representar, não importando a graduação. Mas do outro lado existe a imodéstia, a vaidade, a arrogância, a empáfia e o…

A discussão no Supremo Tribunal Federal diz respeito a terceirização. A questão também trata da competência (Justiça do Trabalho – Justiça Comum), bem como dos elementos probatórios (prova da fraude, por exemplo). Há um enfretamento quanto a competência da Justiça do Trabalho. É certo quer cabe…

O conceito de sociedade diminuiu do ponto de vista egoístico. No passado recente, nossas propriedades eram cercadas por muros altos, inclusive construiu-se um centro de poder com espelhos d’água para demarcar limites de concentrações como é o caso no Distrito Federal. Houve preocupação das…

O Estatuto da OAB determina o salário mínimo profissional do advogado. Atualmente, a Resolução da OAB/MS estabelece o valor de R$1.829,86 mensais para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas semanais. E o valor de R$3.659,74 mensais para jornada de até 8 horas diárias ou 40 horas semanais. A…