Colunistas

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal. Com efeito, a proteção dos direitos sociais encontra previsão na Constituição Federal. Pensamos que há nítida diferença entre pejotização e terceirização. Na pejotização há uma tentativa de descaracterizar a relação empregatícia…

REALIDADE: O país segue dividido entre bolsonaristas e esquerda. Com isso, nestas eleições municipais, os institutos de pesquisas tem dificuldades de arrancar do eleitor uma resposta mais verdadeira e menos automática. É que a ideologia supera o currículo do candidato, suas qualidades e eventuais…

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o procedimento de citação é pessoal. No caso do rito sumaríssimo a citação é para comparecer em audiência una, ou seja, em uma única oportunidade. Todos os atos são praticados e encaminhados naquela única audiência. O empregador é intimado…

‘ABRACADABRA’: Final de eleição é uma incógnita: igual casamento e partida de futebol. Esse pleito difere de outros só quanto aos protagonistas. Não há como inventar discursos, promessas e bordões que ressuscitem leitores ‘adormecidos’ que por razões obvias se recusarão a sair do sofá para fazer a…

Se é normal para muitas pessoas pensarem só no que vão herdar após o passamento de pessoa familiar, também é normal que pessoa que acumulou bens durante a vida sem necessidade, pois apenas o básico é suficiente para vivermos felizes, fique desalentada após passar o momento de perturbação mental…

‘IMBROCHÁVEIS’: Bolsonaro e Lula incorporam a política uma linguagem sexual. Ambos, na presença das esposas, elogiaram o próprio desempenho sexual. Se Bolsonaro premia amigos com a ‘medalha do imbrochável’, Lula’ também ronca grosso’ referindo-se a sua virilidade’ apesar da idade avançada (78).…

Recentemente o mundo assistiu a mais um atentado a político. Desta vez tratou-se do ex-presidente Donald Trump, que é o possível candidato democrata à Casa Branca. É lamentável que os radicalismos ensejem calar a voz do povo através de extermínios. Mas a grande pergunta é porque em certos…

No § 6º do artigo 1.033 do Código de Processo Penal consta que: “Art. 1.033… § 6º O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso”. Conforme a jurisprudência do STJ, nos termos do § 6º do art. 1.003 do CPC/2015, para fins de aferição de…

Quando comemoramos, com orgulho e responsabilidade social, o Dia do Comerciante neste 16 de julho seria de bom tom fazermos uma breve reflexão sobre o ontem e o amanhã da nossa atividade. O hoje nós conhecemos muito bem com os nossos próprios olhos, labuta diária, suor e lágrimas.Ou seja: como…

SURREALISTA: Seria o nome adequado para definir o quadro político em MS. Difícil interpretá-lo após os últimos episódios envolvendo PL, PSDB e PP. A cada dia notícias na mídia e nos bastidores fomentam versões e acenam com previsões diferentes. Pelo visto, só após as convenções partidárias teremos…