Colunistas

Já tivemos o privilégio de escrever livros sobre a atividade de risco e a prova pericial na investigação das doenças ocupacionais e a respectiva responsabilidade. A questão diz respeito aos efeitos do risco da atividade…

ALERTA: Importa sim o contato inicial do eleitor com o candidato. Cabe ao último se posicionar no mesmo patamar do eleitor, sem aquelas formalidades que possam constrange-lo. Nesta hora a simplicidade e a paciência formam binômio fundamental. Não é por acaso que políticos mineiros tem ‘paciência de…

“Admira-se de encontrar sobre a Terra tanta maldade e más paixões, tantas misérias e enfermidades de toda a sorte, concluindo-se quão deplorável é a espécie humana. Esse julgamento provém de um ponto de vista limitado, e que dá uma falsa ideia do conjunto. É preciso considerar que, na Terra,…

A disciplina processual da desconsideração da personalidade jurídica realizada pelos arts. 133 a 137 do CPC permite que o patrimônio de determinadas pessoas – à primeira vista estranhas ao processo – seja atingido, configuradas determinadas hipóteses autorizadas por lei com a observância do…

Tudo na vida foi Criado para evolução. Pode até ficar um tempo estacionado, mas passados períodos, evoluí. Somos Seres que possuímos a razão, enquanto que o mais perto de nós é o reino animal o qual possui o instinto com uma rudimentar inteligência, muito embora tenhamos irmãos racionais neste…

TRÊS ETAPAS: Para os candidatos a prefeito existem 3 desafios. Naturalmente o primeiro é vencer o pleito. Mas o estresse não para aí. Depois vem os anos de mandato com aquela pressão própria do cargo. Finalmente, após o mandato, terá que lidar com os problemas de ordem jurídica decorrentes de atos…

José Carlos Manhabusco – Manhabusco Advogados Associados – e-mail: manhabusco@yahoo.com.br Stalking é um termo em inglês que designa uma forma de violência na qual o sujeito ou sujeitos ativos invadem repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas de perseguição e meios…

Discute-se porte e posse de drogas. Lembremos que quem alimenta os traficantes enriquecendo-os, tornando-os poderosos, com tentáculos na máquina estatal, capaz de corromper, são exatamente os usuários, pois se não houvesse complacência no consumo, não haveria o comércio, assim como se não houvesse…

NADA MUDA: Na última coluna falamos da falta de perspectivas de melhora do nível das Câmaras Municipais. Corroborando a previsão, o Campo Grande News denunciou os gastos das diárias de vereadores de Água Clara em Brasília. Uma esbórnia! Aliás, é enorme a frequência de vereadores interioranos também…

José Carlos Manhabusco – Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Veja-se o que consta na NR 01 do MTP: 1.1 Objetivo 1.1.1 O objetivo desta Norma é…