Colunistas

‘HISTÓRIA-1’: João Pandiá Calógeras (engenheiro militar) foi Ministro da Guerra, da Indústria/Comércio, Fazenda e deputado federal (MG) por 5 mandatos: trouxe a estrada de ferro para a capital. Em 09/09/1922, com o Mal. Rondon (diretor de engenharia), inaugurou a 9ª. Região Militar na Av. Afonso…

Normalmente a ação é ajuizada no local onde ocorreu o fato. Evidentemente que a lei prevê exceções. Pensamos que a preocupação é com as demandas ditas “de caráter predatório e abusivo”. A abusividade da eleição de foro está associada à dificuldade imposta a uma das partes em exercer o seu…

ROMARIAS: Frequentes na Assembleia Legislativa. Políticos do interior em busca de apoio eleitoral. De Amambai (25 mil eleitores) foram duas comitivas nos últimos dias. Lá, o embate inclui os votos da população de 10 mil índios em 3 aldeias que abrigam mais de 50 templos religiosos e apresentam alto…

Não há dúvidas de que o exercício da profissão de advogado (a) é de altíssimo risco. Não importa a área de atuação se criminal, cível, trabalhista etc. É verdade que o uso de proteção material pode amenizar a garantia da defesa corporal. Entretanto, a intenção não é somente quanto a proteção da…

Interessante quando até amigos meus dizem não acreditar na reencarnação, isto é, a volta do espírito que somos a uma futura vida. Não tenho objetivo de converter qualquer que seja pessoa na religião que professo, e sou da opinião que todas as religiões que tem Jesus como modelo e guia são…

COMPLEMENTO: Na coluna anterior falamos do poder eleitoral e político de Campo Grande, lembrando que vários de seus ex-prefeitos chegaram ao senado. Principalmente ao leitor jovem e àquele que chegou ao MS após a sua criação, vamos enumerar os ex-prefeitos que viraram senadores. As datas se referem…

No artigo 223-G da CLT consta que: Ao apreciar o pedido, o juízo considerará: I – a natureza do bem jurídico tutelado; II – a intensidade do sofrimento ou da humilhação; III – a possibilidade de superação física ou psicológica; IV – os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; V – a…

Meditando sobre a tragédia que assola o Rio Grande do Sul, cujas consequências estão por vir, pois terá de ser reconstruído, e para mim não interessa se políticos se aproveitam da situação para se exaltarem, pois o que vale mesmo é se estão ajudando efetivamente, o que será julgado futuramente pelo…

Já tivemos o privilégio de escrever livros sobre a atividade de risco e a prova pericial na investigação das doenças ocupacionais e a respectiva responsabilidade. A questão diz respeito aos efeitos do risco da atividade exercida pelo trabalhador. Não se trata apenas de analisar o dano, mas,…

Já tivemos o privilégio de escrever livros sobre a atividade de risco e a prova pericial na investigação das doenças ocupacionais e a respectiva responsabilidade. A questão diz respeito aos efeitos do risco da atividade…