Eleições 2026

Em ano de eleições gerais - que vão definir os novos integrantes do Legislativo estadual e federal, os governadores e o presidente da República -, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de seu Núcleo Eleitoral, reforça a importância da observância dos prazos legais e do combate…

Quem mudou de município e deseja votar nas Eleições Gerais de 2026 no novo local pode solicitar a transferência do título de eleitor até 6 de maio. O serviço é fácil, gratuito e pode ser feito pela internet ou presencialmente. De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997 (Código Eleitoral), em…

As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e a Justiça Eleitoral faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio, ou seja, termina dentro de quatro meses. Após essa data,…

No Brasil o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos, analfabetos e pessoas com deficiência para quem seja impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. Quando um eleitor deixa de votar e não…