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Estado

Governo publica lei que aumenta valor do Mais Social para R$ 450,00

O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (4/12), a lei que aumenta o valor do programa “Mais Social” de R$ 300 para R$ 450. A mudança começa a valer a partir de 2024. Este era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel, que foi concretizado no seu primeiro ano de gestão. A lei

Para pantaneiros, Lei do Pantanal é um avanço para manter bioma preservado

A primeira legislação estadual ampla e inovadora que garante a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável do Pantanal, enviada esta semana pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, coloca o homem pantaneiro como protagonista da manutenção dos altos índices

Lei do Pantanal prevê ampliar proteção e reduzir desmatamento

Com regras sobre a gestão de áreas de preservação permanente e reservas legais, a Lei do Pantanal ainda traz de maneira clara as vedações e restrições estabelecidas para o uso das propriedades rurais na AUR-Pantanal (Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira) em Mato Grosso do Sul. As novas

IPVA 2024 terá desconto de 40% e mais 15% para pagamento à vista

Os contribuintes sul-mato-grossenses proprietários de veículos automotores vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. Isso porque o governador Eduardo Riedel publicou decreto nº 16.325, de 27 de novembro de 2023, que mantém os descontos praticados este ano.

Bioparque Pantanal apresenta nova moradora

Por meio de um programa que busca garantir bem-estar, qualidade de vida e uma nova chance para animais que não podem ser inseridos na natureza, o Bioparque Pantanal recebeu sua mais nova moradora: uma lobinha da espécie Cerdocyon thous proporcionará educação ambiental para os visitantes do