Estado

Para reafirmar o compromisso do Governo do Estado de Mato Grosso Sul com os povos indígenas, as assinaturas de contratos para a construção de moradias por meio programa "Oga Porã - Minha Casa, Minha Vida", em parceria com o Governo Federal, ocorrem em diferentes municípios desde quinta-feira (3). …

Começou nesta semana o curso de formação de policiais civis e militares para atuarem, em caráter temporário, como oficiais de Justiça no cumprimento de medidas protetivas de urgência. O evento de lançamento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande, na…

O Governo de Mato Grosso do Sul declarou estado de emergência ambiental por mais 180 dias devido às persepctivas de estiagem e altas temperaturas, que impactarão diretamente os produtores rurais do estado. A medida repete a estratégia utilizada em 2024, onde um mesmo Decreto de emergência…

Mato Grosso do Sul se destaca como o primeiro estado a efetivar a implantação do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa inovadora que promove a produção de absorventes dentro de unidades prisionais. O programa busca atender tanto a mulheres privadas de liberdade quanto aquelas em situação de…

Conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um momento especial para qualquer condutor. Em Mato Grosso do Sul, esse sonho se tornou realidade para milhares de pessoas em 2024, ano em que o Detran-MS emitiu 38,8 mil CNHs provisórias, representando 15% do total de habilitações expedidas no…

Para explicar o Programa de Apoio à Mãe Trabalhadora e Chefe de Família - Criança na Creche e ouvir os relatos e sugestões das beneficiárias do Mais Social, o governador Eduardo Riedel fez, nesta segunda-feira (31), um bate-papo com 21 mães solo que têm crianças com menos de quatro anos e não…

A partir desta segunda-feira (31), as pessoas com deficiência contam com um novo nome à frente das políticas públicas no Estado: Maria Lucia Nogueira Fernandes. Com mais de 30 anos dedicados à causa, a nova gestora tem a missão de construir e aplicar políticas públicas para este público, de forma…

Foram publicados sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, decretos que ampliam o apoio à mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade social em Mato Grosso do Sul. Entre as novidades, destaca-se a alteração no Programa Cuidar de Quem Cuida, que agora permite a inclusão de mais famílias…

Encerram na sexta-feira (28/3), as inscrições para o curso "Preparação à Adoção – Nasce uma Família", que ocorrerá entre os dias 1º de abril a 31 de maio. Os interessados podem se inscrever por meio da secretaria virtual da Escola Judicial (Ejud-MS) – Inscreva-se aqui. Foram…

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (25) em Diário Oficial a sanção das leis que criam programas que garantem o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica, além de apoio para mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade. Ambos foram levados…