Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que deixasse a relatoria do caso em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado por falsa associação entre a vacina contra a covid-19 e o risco de contrair o…

A partir desta terça-feira (6), está proibido em Mato Grosso do Sul a utilização de animais para o desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes, por força da Lei Estadual 5.944/2022, publicada no Diário Oficial do…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu ontem (4), o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e…

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou que a Câmara Municipal de Ponta Porã afaste imediatamente o vereador Mauro Ortiz (União), que teve o mandato cassado por infidelidade partidária, e emposse o suplente. O caso agora segue no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). …

O CEO do curso de Medicina da Universidade Central do Paraguai (UCP) e candidato a deputado federal Carlos Bernardo (MDB), juntamente com o candidato ao Governo, André Puccinelli (MDB), e sua vice Tania Garib, inauguraram na noite desta quinta-feira, dia 1 de setembro, o comitê de campanha em…

O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Entre as principais medidas estão a criação…

As três proposições pautadas na Ordem do Dia desta quinta-feira (1), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), foram aprovadas pelos deputados estaduais. Um dos destaques é o Projeto de Lei 140/2022, que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte,…

Entrou em vigor a Lei 5.942, que dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira do Estado, usada em manifestações do sentimento patriótico dos sul-mato-grossenses, de caráter oficial ou particular. A Bandeira Estadual pode ser apresentada: hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios…

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República. A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime…

A Câmara Municipal de Ponta Porã realiza nesta quinta-feira (1), às 19h, no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomes, a Sessão Solene de entrega da Medalha Professor Adir Teixeira, uma das mais importantes honrarias concedidas a personalidades que atuam no desenvolvimento do município. A…