Política

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidirem se querem ou não a restauração da monarquia no Brasil. A ideia partiu de um cidadão do estado de São Paulo e pode virar um projeto de lei se for…

A Câmara de Ponta Porã aprovou o Projeto de Lei Nº 037, de autoria do vereador e presidente do Legislativo Municipal, que regulamenta a Lei Nº2990 de 10 de maio de 2005 que dispõe sobre o RGA (Rregistro Geral de Animais). Com a medida, os parlamentares criam as condições para que o município…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) acredita que a melhoria da qualidade do ensino envolve diversos aspectos que vão além da sala de aula. A parlamentar defende que a melhoria da infraestrutura das escolas reflete em todo o contexto educacional, beneficiando não apenas os alunos, mas também os…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto. Conforme a…

Com uma trajetória que desafia o tradicional cenário político, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) tem se tornado uma das principais vozes em defesa de uma maior participação feminina nos espaços de poder. Sendo um ambiente ainda majoritariamente masculino, a parlamentar acredita que a…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou duas indicações, endereçadas ao Governo do Estado e ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), propondo medidas para solucionar problemas enfrentados pela população nas áreas de saneamento básico e atendimento judicial em Mato Grosso do Sul.…

Ao destinar R$500 mil em emendas parlamentares, em 2024, para a área da assistência social, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) reafirmou seu compromisso com projetos sociais que transformam vidas em vários municípios de Mato Grosso do Sul. Os recursos, já integralmente pagos, apoiam projetos…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) demonstrou mais uma vez seu compromisso com a saúde pública, destinando emendas parlamentares no valor de R$150 mil para o Hospital do SIAS, em Fátima do Sul. A verba, distribuída entre 2023 e 2024, já foi repassada e aplicada em diversas melhorias na…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No ano passado,…