Política

Na sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Ponta Porã, os vereadores definiram o colégio de líderes e ainda foi apresentado o líder do prefeito Eduardo Campos (PSDB) na Casa de Leis. A bancada com maior número de parlamentares terá como líder o vereador…

No recesso parlamentar, foi publicada no Diário Oficial 11.704, a Lei 6.378, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. As ações compreendem: solução pacífica e harmoniosa dos…

Em discurso na abertura do ano legislativo, o prefeito agradeceu os vereadores pelo diálogo produtivo e dedicação de todos em contribuir para o crescimento da cidade O prefeito Eduardo Campos participou na manhã desta terça-feira, dia 4, da abertura dos trabalhos legislativos no ano de 2025.…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para tratar da transparência no pagamento de emendas parlamentares. Na decisão proferida nesta terça-feira (4), o ministro explicou que a audiência será realizada para…

Os projetos de desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul apresentados pelo Governo do Estado foram destaque na sessão de abertura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (4). O governador Eduardo Riedel participou da solenidade e anunciou um programa…

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) deu posse no final da tarde de segunda-feira (3), no Bioparque Pantanal, aos novos membros da administração do Tribunal para o biênio 2025-2026. A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Riedel que destacou o compromisso do…

Com a retomada dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) reafirmou seu compromisso com a ampliação das políticas públicas voltadas à inclusão e defesa dos direitos das mulheres no Estado. Durante a sessão solene de…

O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O mesmo prazo valerá em caso de…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do Brasil. Gonet participou da sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. O evento foi acompanhado pelo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do…