Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (11/4), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ MS), por unanimidade resolveu rejeitar a denúncia contra a deputada estadual, Lia Nogueira (PSDB), de supostamente ter ameaçado a ex-chefe de gabinete, Patrícia Brandão, quando Lia ainda era vereadora em Dourados. O Tribunal de Justiça manteve a…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 233/23), do governo Lula da Silva, que vai significar na prática a volta do pagamento obrigatório do seguro DPVAT, suspenso desde 2021. A proposta também reformula o seguro, que agora vai se chamar SPVAT, Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de…

Na próxima sexta-feira (12/4), o presidente Lula (PT) desembarca, pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, desde que foi eleito em 2022. Vale mencionar que no Estado, o esquerdista foi derrotado pelo adversário, Jair Bolsonaro. Na agenda divulgada pelo Planalto, ele chega a Campo Grande pela…

A Escola Estadual Senador Saldanha Derzi, no distrito de Montese, em Itaporã, uma das mais tradicionais do município, deve passar em breve por uma revitalização. As melhorias do estabelecimento de ensino que tem mais de 50 anos de existência, foram solicitadas pela Deputada Estadual Lia Nogueira…

A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã de segunda-feira (8/4), duas sessões. A primeira, extraordinária, em que foram apreciados e votados dois projetos de lei, e a segunda, a sessão ordinária desta terça (9/4), que foi antecipada. Na sessão extraordinária, sem remuneração, os…

Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem os registros biométricos deverá ir a um cartório eleitoral caso precise regularizar…

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderador" no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de…

A recuperação de uma importante via de escoamento de produtos da agroindústria na região da Grande Dourados foi solicitada pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB). Lia encaminhou o pedido ao governador do Estado, Eduardo Riedel e para Hélio Pefuffo Filho, secretário de Estado de Infraestrutura e…

O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações…