Política

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28/2), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos…

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (28/2), pareceres pela constitucionalidade e legalidade de seis matérias. As propostas seguem agora para votação em plenário. Quatro projetos receberam pareceres…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27/2), o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como…

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (28/2), durante sessão ordinária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o Projeto de Lei 364/20223, que prorroga a proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe da espécie Dourado.…

Os vereadores de Ponta Porã promoveram na manhã de terça-feira (26/2), sessão de homenagem a pessoas e instituições que contribuem para o desenvolvimento do município. Também foram analisados projetos e apresentadas indicações solicitando melhorias em diversos setores da cidade. Entre os…

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) apreciaram e aprovaram três matérias, em segunda discussão, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (27/2), na sessão ordinária. Aprovado o Projeto de Lei 181/2023, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui a “Semana…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. …

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) propôs a união de esforços entre o governo estadual e municipal para a realização de obras de pavimentação asfáltica em um trecho sem nome, que liga a Rua Três Poderes à Rua Hellaine de Moura Castro, no Parque Residencial Maria Aparecida Pedrossian. A…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, durante a última sessão na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul a solicitação de recursos para a construção de acostamento na MS-040, no trecho entre os municípios de Campo Grande e Santa Rita do Rio Pardo. A solicitação,…

O Senado aprovou na terça-feira (20/2), o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada…