Política

Após fazer história, sendo a primeira legislação referente ao uso da área pantaneiro a ser proposta e aprovada em dois turnos, a Lei do Pantanal foi finalizada definitivo na quinta-feira (14/12), com a aprovação da redação final na Assembleia Legislativa. O texto de autoria do Governo de Mato…

Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14/12), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a necessidade de que recursos sejam destinados para a aquisição de itens essenciais para a Casa do Trabalhador, em Dourados. A proposta, endereçada ao governador Eduardo Corrêa Riedel, por meio do…

O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (13/12), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a…

Um momento histórico e que marca o avanço por soluções modernas, inovadoras e que garantam a preservação de um dos principais biomas do planeta, aliadas a uma produção sustentável que atenda às demandas dos que ali estão. A 1ª Lei do Pantanal foi aprovada na manhã desta quarta-feira (13/12), pela…

O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13/12), que não há direitos absolutos e que a liberdade de expressão pode ser restrita se entrar em atrito com outros direitos fundamentais. “A liberdade de expressão, portanto, não é plena. A…

Em sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13/12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que é comum políticos irem para supremas cortes, mas ponderou que as atividades do juiz e do político são de natureza diferente. Indicado ao Supremo…

O Governo do Estado, atendendo pedido da deputada Lia Nogueira (PSDB) abriu processos licitatórios para as reformas das Escolas Abigail Borralho e Ramona da Silva Pedro ambas em Dourados. A solicitação da parlamentar foi feita em caráter de urgência, já que há tempos os dois locais não recebem…

Os deputados aprovaram durante Sessão Ordinária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), a redação final do Projeto de Lei – Projeto de Lei 289/2023, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Estado para o período de 2024 a 2027. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de…

A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13/12), no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido…