Política

O vereador Edevaldo Mattoso quer que a prefeitura de Ponta Porã construa uma quadra com piso sintético para a prática esportiva no imóvel da antiga Escola Municipal Maria Ligia, localizada no bairro São Domingos. O parlamentar apresentou indicação na sessão ordinária de 25 de abril, na Câmara…

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio, quer que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul promova um curso para capacitar os servidores do Poder legislativo Municipal sobre os procedimentos referentes a Licitação e Contrato, com base na Nova Lei de Licitações…

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27) o prazo de validade de duas medidas provisórias (MP). Passam a valer por mais 60 dias a MP 1.163/2023, que retoma parcialmente incidência de tributos como PIS-Pasep e Cofins sobre combustíveis, e a MP…

A assistência social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida será tema de audiência pública na quarta-feira (3), às 14h30. O debate é realizado pela comissão mista responsável por analisar a medida provisória (MP) 1.162/2023. A medida relançou o programa de habitação popular. …

A vereadora Anny Espínola formalizou na sessão ordinária de 25 de abril, na Câmara Municipal de Ponta Porã, um pedido para que a prefeitura construa um calçadão em toda a extensão da rua Vital Brasil, no bairro Vila Maisa. A solicitação foi feita por meio de uma indicação, lida em Plenário,…

O vereador Biro Biro aproveitou a sessão ordinária de 25 de abril, na Câmara Municipal de Ponta Porã, para acionar a prefeitura visando garantir a construção de áreas esportivas em dois bairros extremante populosos. O parlamentar apresentou indicações pedindo a construção de um campo sintético…

Em busca de que seja garantida segurança dos distritos de Panambi e Vila Formosa, em Dourados, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) solicitou ao Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o aumento do efetivo policial e a manutenção dos postos…

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa de reforma agrária e de regularização fundiária no país, para evitar os conflitos no campo e invasões de terras. Ele participou na quarta-feira (26), da Comissão de Agricultura,…

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada…

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a…