Política

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), o deputado Renato Câmara (MDB) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a vedação no aumento de tarifa de pedágio quando houver atraso no cronograma de execução de obras ou melhoramento, nos contratos de concessão de serviço público no sistema…

O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com base no decreto que dispõe sobre o marco temporal e o procedimento de transição para o novo regramento no âmbito do Poder Executivo Estadual. A nova lei…

A Vereadora Kamila Alvarenga, na sessão ordinária de 4 abril da Câmara Municipal de Ponta Porã, apresentou uma indicação em que solicita à Prefeitura um estudo técnico para Construção de uma Policlínica da Mulher e da Criança, para prestação de serviço especializado a saúde da Mulher. …

A vereadora Anny Espínola apresentou na sessão ordinária de 4 de abril, na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma indicação em que solicita ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Edson Guardiano, o destacamento de uma policial para atuar na sede da PM (Polícia Militar) do…

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio, apresentou na sessão ordinária de 4 de abril, uma indicação em que solicita à prefeitura a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou lombada eletrônica na BR-463, área urbana do município, antes do…

O vereador Biro Biro expôs na sessão ordinária de 4 de abril, na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma situação que prejudica bastante os moradores do distrito Nova Itamarati: a falta de um cemitério com espaço para a realização de velórios e consequentemente, sepultamentos. Por isso, ele apresentou…

O vereador Edevaldo Mattoso Barbosa apresentou na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, no dia 28 de março, indicação em que solicita à prefeitura a obra de pavimentação asfáltica na rua Raul Pereira, no bairro Jockey Club. Segundo ele, “é de suma importância para oferecer…

A tarde de quinta-feira (30), foi marcada pelo debate em prol das mulheres sul-mato-grossenses, no que tange o enfrentamento a todas as formas de violência, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, com o tema "Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos…

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no…

Em indicação encaminhada para o Governador Eduardo Riedel, a Deputada Lia Nogueira (PSDB) solicitou a implantação de unidades de perícias médicas em Dourados e nas principais cidades do Mato Grosso do Sul. A parlamentar defende que deve haver a regionalização do serviço para beneficiar a população…