Política

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) protocolou na terça-feira (21), o projeto de lei que obriga hospitais, clínicas e postos de saúde, que integram a rede pública e privada de saúde de Mato Grosso do Sul, a disponibilizarem uma funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou…

O vice-governador Barbosinha pediu, nesta terça-feira (21), durante a Audiência Pública realizada pela ANTT (a Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na Assembleia Legislativa para debater o novo formato de concessão da exploração do Trecho Norte da BR 163 que integra a Rota…

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, na terça-feira (21), os vereadores aprovaram dois PLs (Projetos de Leis), apresentaram 34 indicações e ainda receberam a visita dos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual João Brembatti Calvoso. A visita dos alunos fez parte de um…

A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (21). A sessão está marcada para…

O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças ou adolescentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Crianças e adolescentes não têm capacidade de fazer…

O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratam da prescrição da cobrança das sanções. Quando ocorre a prescrição, a União perde o direito de cobrar…

No Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado nesta terça-feira (21), o deputado Lidio Lopes (Patriota) apresentou Projeto de Lei que constitui um conjunto de princípios voltados para a compreensão, o apoio, a educação, a saúde, a qualidade de vida, o trabalho e o combate ao preconceito em relação…

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) deverá convocar na terça-feira (21), durante a primeira sessão ordinária da semana, a suplente da Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV), para assumir a vaga do deputado Amarildo Cruz (PT), que faleceu na…

Para aliviar o trânsito no acesso à BR-163, em Dourados, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), solicitou, junto ao Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e à prefeitura municipal, que seja destinado recursos para as obras de pavimentação…