Política

A vereadora Anny Espínola utilizou a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, em 23 de maio, para solicitar junto à prefeitura, investimentos considerados fundamentais para garantir mais segurança no trânsito de Ponta Porã. A parlamentar apresentou indicação em que solicita ao prefeito Eduardo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso sobre o assunto foi agendado para esta semana, mas foi retirado da pauta do plenário. O processo sobre o tema estava na pauta de julgamentos…

O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno…

Em reunião com os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Carlos Fávaro (Agricultura), o Governo de Mato Grosso do Sul levou diversos temas para o debate, como o projeto do Plano Safra 2023/24, que pode ter a ampliação dos recursos oferecidos para financiamento. “Viemos para tratar de assuntos…

O verreador e presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio, solicitou à prefeitura a realização de um estudo técnico que pode resultar na cedência de espaço apropriado, entre a sede do município e a sede do distrito de Sanga Puitã, para ser utilizado como estacionamento de…

O vereador Biro Biro solicitou à prefeitura de Ponta Porã a construção de um campo sintético de futebol suíço no distrito de Cabeceira do Apa. O pedido foi formalizado por meio de indicação apresentada na Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 23 de maio. O parlamentar justificou o pedido…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), acompanhou na última segunda-feira (22), a sessão da Câmara de Vereadores de Dourados onde foi votado um Projeto de Lei do Executivo encaminhado pelo prefeito Alan Guedes (PP), que altera dispositivos na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,…

Cinco projetos estiveram na pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), desta quarta-feira (24). Discussão única Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 10/2023, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB). A proposta denomina de Deputado…

O Senado fará duas sessões especiais para comemorar os 46 anos do estado de Mato Grosso do Sul e os 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os requerimentos (RQSs 63/2023 e 253/2023, respectivamente) foram aprovados em Plenário na terça-feira (23). As datas das sessões…

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem…