Navegando pela Categoria

Política

Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado ontem (26), no Diário Oficial da União. Com o reajuste, ministros de

PRF concede aposentadoria a ex-diretor Silvinei Vasques

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), traz a portaria com a aposentadoria voluntária do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, de 47 anos, exonerado do cargo nesta semana. O benefício foi concedido "com proventos integrais e paridade correspondentes ao

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado na quinta-feira (22), na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional,

Reinaldo se despede do Governo com aprovação de 73% da população

Reinaldo Azambuja termina o ciclo de dois mandatos - oito anos de administração - como o governador que mais cumpriu promessas de campanha e um dos que alcançaram o mais alto índice de aprovação da população – 73%, segundo pesquisa do Instituto Ranking realizada entre os dias 12 e 20 de dezembro,

Publicada a Lei que aumenta salários de vice e secretários de Estado

Por força da Lei 6.010/2022, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22), o novo subsídio para o cargo de vice-governador do Estado será fixado em R$ 35.462,27, a partir de 1º de janeiro de 2023. Na mesma data, o subsídio dos secretários de Estado passa a ser de R$ 34.398,40. A

Congresso promulga PEC da Transição

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto