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Política

Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o

Orçamento para 2023 é aprovado na Câmara Municipal de Ponta Porã

Os vereadores de Ponta Porã aprovaram na sessão ordinária de 13 de dezembro, na Câmara Municipal, a votação do Projeto de Lei 46/2022 que trata do Orçamento do Município para o ano de 2023. Foi a última sessão ordinária do ano. O PL Nº 46/2022/CM –que “estima a Receita e Fixa a Despesa do

CNJ suspende redes sociais de desembargadora por apoio a atos ilegais

O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), devido a postagens de apoio a atos antidemocráticos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça

Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14), uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O acordo foi

Com Hélio no Governo, Riedel anuncia novo secretariado

O governador eleito, Eduardo Riedel, e o vice, e coordenador da equipe de transição, Barbosinha, irão conceder Coletiva de Imprensa com anúncio de nomes de futuros secretários de Estado, na tarde desta terça-feira (13). Uma das novidades é a presença do prefeito de Ponta Porã Hélio Peluffo que