Política

O vereador e presidente, Vanderlei Avelino, está concluindo o mandato como chefe do Legislativo Municipal, e fez um balanço das ações desenvolvidas durante todo o ano e, destacou a apreciação e votação de projetos fundamentais para o desenvolvimento do Município. Entre as matérias apreciadas e…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o…

Os vereadores de Ponta Porã aprovaram na sessão ordinária de 13 de dezembro, na Câmara Municipal, a votação do Projeto de Lei 46/2022 que trata do Orçamento do Município para o ano de 2023. Foi a última sessão ordinária do ano. O PL Nº 46/2022/CM –que “estima a Receita e Fixa a Despesa do…

Em uma reunião híbrida, governadores de todo o País discutiram nesta terça-feira (13) medidas para enfrentar as perdas decorrentes da Lei Complementar 194/2022, que limitou as alíquotas de ICMS. Mato Grosso do Sul contou com a participação dos governadores Reinaldo Azambuja (2015-2018 e 2019-2022)…

O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), devido a postagens de apoio a atos antidemocráticos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça…

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro…

O governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira (13), ao lado do seu vice que também é coordenador do escritório de transição, deputado estadual Barbosinha, cinco dos 11 secretários que irão compor seu governo a partir de 1 de janeiro de 2023. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14), uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O acordo foi…

Os suplentes dos vereadores de Maracaju afastados na semana passada, durante a operação Dark Money que investiga suposto esquema de corrução entre a Câmara Municipal e a prefeitura, tomaram posse na manhã desta terça-feira (13), e já participaram da votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) que prevê…

O governador eleito, Eduardo Riedel, e o vice, e coordenador da equipe de transição, Barbosinha, irão conceder Coletiva de Imprensa com anúncio de nomes de futuros secretários de Estado, na tarde desta terça-feira (13). Uma das novidades é a presença do prefeito de Ponta Porã Hélio Peluffo que…