Política

Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos…

O vereador Biro Biro apresentou na sessão ordinária de 29 de novembro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma indicação em que pede à prefeitura, a implantação de um polo da Escola Municipal de Música Dona Iracema na região do Grande Marambaia. Biro Biro disse que, ao apresentar a indicação,…

Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) não se manifestaram em uma proposta apresentada na quarta-feira (30), para acabar com as emendas de relator, chamadas de orçamento secreto. A proposição foi apresentada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).…

Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023. Foram rejeitadas as emendas apresentadas. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final não tem data para ser…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da…

Com previsão de receita de R$ 22 bilhões, o projeto do Orçamento do Estado para 2023 foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa. A LOA (Lei Orçamentária Anual) indica um crescimento de 19,24% (receita) em relação ao ano passado. A proposta vai passar por redação final, antes de…

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (30), em segunda discussão, os Projetos de Lei 243/2022 e 244/2022, que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Além desses, estão pautados outros quatro projetos para a sessão ordinária da…

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29), um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado. O texto também prevê mais ações de fiscalização das medidas protetivas…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, atendeu o pedido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para atencipar sua diplomação e a cerimônia prevista para acontece dia 19 de dezembro, foi antecipada para o dia 12. Essa é uma formalidade que…

O advogado André Ramos Tavares tomou posse ontem (29), no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro…