Política

O Partido Liberal (PL) informou hoje (29) que vai adotar medidas para garantir o direito de contestar decisões judiciais sem "sofrer retaliações". O posicionamento da legenda foi divulgado em nota à imprensa. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro…

Os 17 vereadores de Ponta Porã promoveram na manhã de terça-feira (29), a última sessão ordinária do mês. Na pauta, diversos projetos foram discutidos e votados. Todos aprovados por unanimidade. Os parlamentares também prestaram homenagens e personalidades e instituições que desenvolvem ações para…

Foi sancionada a Lei 5.982, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual do Cinema e do Audiovisual Sul-mato-grossense, a ser comemorado, anualmente, em 19 de novembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29). A data faz referência à…

A Comissão Especial sobre combate ao Câncer no Brasil realiza audiência pública amanhã (30), para discutir o atraso na disponibilização dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, após incorporação dos mesmos ao SUS. Foram convidados para a audiência, entre outros, o defensor público da União…

Os deputados estaduais votaram cinco propostas nesta terça-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque é para a aprovação do projeto que cria o Estatuto Estadual da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor…

O acadêmico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Jânio Avalo, da etnia Kaiowá, participou da COP 27 - Conferência das Partes, dos dias 6 e 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito. A COP-27 é o evento mais importante e o maior já realizado sobre o tema das mudanças…

A pedido de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar um projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25. O objetivo é combater as…

Termina hoje (29), o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente. As justificativas podem ser…

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos…

A nova lei estadual sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja assegura a inclusão de recém-nascidos nos planos de saúde dos pais. A medida visa garantir que o neonato não perca esta cobertura após 30 dias do seu nascimento, o que poderia prejudicar o seu tratamento médico. Entre as medidas…