Política

A pedido de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar um projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25. O objetivo é combater as…

Termina hoje (29), o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente. As justificativas podem ser…

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos…

A nova lei estadual sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja assegura a inclusão de recém-nascidos nos planos de saúde dos pais. A medida visa garantir que o neonato não perca esta cobertura após 30 dias do seu nascimento, o que poderia prejudicar o seu tratamento médico. Entre as medidas…

Integrantes da cúpula do PT tentam convencer o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pela indicação de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda, posto chave da administração federal e cujo nome segue indefinido. O cálculo feito por deputados e senadores do partido é de que, nesse cargo,…

Na presença de cinco ex-ministros da saúde, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu investimento em inovação e em soluções criativas para melhorar o atendimento à saúde no Brasil. Ele citou a fila de espera para atendimento especializado como um gargalo a ser resolvido…

Um grupo de senadores anunciou na quarta-feira (23) a apresentação de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Apresentado pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou a ação do Partido Liberal que pede anulação dos votos de mais de 279 mil urnas usadas no segundo turno. O magistrado chamou a ação de “má fé” e afixou uma multa no valor de R$ 22,9 milhões de reais. Para comentar o…

A vereadora Anny Espínola, por meio de uma indicação apresentada na sessão ordinária de 22 de novembro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, solicitou a realização do serviço de recapeamento asfáltico na via Antônio Alves Corrêa (MS-164). A parlamentar justificou o pedido afirmando que “a referida…

Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o próximo dia 30 para migrar para a previdência complementar com condições especiais. Será o fim do prazo de adesão às Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresps) com cálculos…