Política

Os deputados devem votar cinco projetos nesta quinta-feira (24), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as propostas, está uma alteração da Constituição estadual que diz respeito ao Tribunal de Justiça. A sessão tem início às 9h e pode ser…

A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo Castro, as negociações estão avançando, apesar de o consenso ainda não ter sido alcançado. “No Congresso, tem hora que…

Como já era de se esperar, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (23), o pedido do PL (Partido Liberal) para investigar indícios de irregularidades em quase 300 mil urnas usadas no segundo turno das eleições. Moraes também…

O PL enviou hoje (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento para pedir que seja mantido o andamento da petição na qual a legenda pede a anulação de votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. A medida foi feita pelo partido do presidente Jair Bolsonaro após o…

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o texto do Projeto de Lei 3;401 de 2008, a desconsideração da…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (24) sobre os cortes de recursos orçamentários das Instituições Federais de Ensino Superior. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que havia pedido a…

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro matérias nesta manhã (23), durante a Ordem do Dia. Em segunda discussão, foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei 256/2022, do Poder Executivo. A proposta muda a redação da Lei 61/1980, que dispõe sobre os…

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, disse hoje (23) que ainda falta consenso sobre o prazo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que exclui da regra do teto de gastos públicos o novo Bolsa Família, a PEC da Transição. A discussão é se os…

Uma área particular ocupada há mais de 20 anos de forma irregular e que deve ser vendida e a renda usada para um loteamento social, foi o motivo de uma tentativa de agressão por parte de um ex-vereador e ex-secretário municipal de Antônio João, Reinado Oliveira dos Santos de 56 anos, contra o atual…

A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), em parceria com a Superintendência de Gestão da Informação (SGI), é a responsável por administrar os dados que são publicados no Portal da Transparência. Em outubro de 2015, já na gestão do governador Reinaldo Azambuja, foi lançado…