Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu hoje (22), a resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil. No entanto, o projeto deve ir à votação ainda esta…

Começa no próximo sábado (26), a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. …

‘Critérios definidos por lei’. Dessa forma o secretário estadual de fazenda, Felipe Mattos, explicou como é feita da divisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). De cada R$ 100 arrecadas pelo Estado, R$ 25 são repassados aos 79 municípios sul-mato-grossenses, seguindo…

O vereador Edinho Quintana apresentou na sessão ordinária de 15 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, indicação contendo o pedido de pavimentação asfáltica de todo o distrito de Sanga Puitã. A iniciativa do parlamentar, na verdade, reitera solicitação já feita anteriormente por meio da…

O vereador José Menino Júnior apresentou na sessão ordinária de 15 de fevereiro, na Câmara municipal de Ponta Porã, uma indicação em que solicita maior agilidade no processo de entrega de títulos para todos os assentamentos do município, e que se instale uma base do ‘Titula Brasil’ na secretaria na…

O vereador Edevaldo Mattoso Barbosa apresentou na sessão ordinária de 15 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, duas indicações em que pede o recapeamento de importantes vias da cidade. Nas indicações endereçadas ao prefeito Hélio Peluffo e ao secretário municipal de Obras e Urbanismo,…

O vereador Jelson Bernabé apresentou na sessão ordinária de 15 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, indicação em que solicita à prefeitura, a realização dos serviços de tapa-buracos, na rua João Manoel Cardinal, no Jardim Marambaia. Segundo ele, “é de suma importância a manutenção…

O vereador Candinho Gabínio está acionando a prefeitura de Ponta Porã, para que esta faça a notificação dos proprietários de imóveis não edificados e baldios e casas não ocupadas, para que procedam a limpeza dos terrenos, conforme dispõe o Art. 446 da Lei Complementar nº 71/2010 (Código Urbanístico…

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou nesta quarta-feira (16), que o projeto que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis é inconstitucional e não teria o efeito prometido de reduzir o custo. A declaração consta em uma carta assinada pelos 27 secretários estaduais de…

O vereador Biro Biro solicitou na sessão ordinária de 15 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, que seja implantada a extensão rede de energia e da iluminação pública no novo conjunto habitacional, na Vila do Secador, no distrito de Nova Itamarati. Segundo ele, a indicação contém uma…