Política

O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve mais um passo concluído. O governo brasileiro encaminhou ao organismo internacional, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, o memorando inicial, que servirá de base para avaliar…

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi estendido até o dia 10 de novembro, segundo a assessoria de imprensa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pelo calendário original, as sugestões de mudanças ao texto (PLN 32/2022) poderiam ser…

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo…

Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O prazo começou no último sábado (1º) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). As emendas individuais e coletivas podem alterar…

O Plenário pode votar um projeto de lei complementar que permite a estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. O dinheiro poderá ser usado para financiar o piso salarial para profissionais…

A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã desta terça-feira (4), a 31ª sessão ordinária do 4º período legislativo de 2022. Na pauta da sessão, projetos de lei, requerimentos e mais de duas dezenas de indicações. Os parlamentares se revezaram na Tribuna abordando em seus pronunciamentos,…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias…

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Vanderlei Avelino, acompanhado por um grupo de vereadores, recebeu em seu gabinete, o senador da República, Nelsinho Trad, que esteve no município para prestação de contas das ações desenvolvidas em seu mandato. Segundo Nelsinho, ele…

A Câmara Municipal de Ponta Porã promoverá na próxima quinta-feira (29), Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2022, dos poderes Executivo e Legislativo, bem como do Previporã, o Instituto de Previdência Social que pertence aos servidores públicos municipais. A cerimônia…

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse ter a certeza de que a Petrobras vai vender todas as refinarias previstas no plano de desinvestimento e, com isso, honrará acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele lembrou que recentemente foram vendidas as refinarias…