Política

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Vanderlei Avelino, acompanhado por um grupo de vereadores, recebeu em seu gabinete, o senador da República, Nelsinho Trad, que esteve no município para prestação de contas das ações desenvolvidas em seu mandato. Segundo Nelsinho, ele…

A Câmara Municipal de Ponta Porã promoverá na próxima quinta-feira (29), Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2022, dos poderes Executivo e Legislativo, bem como do Previporã, o Instituto de Previdência Social que pertence aos servidores públicos municipais. A cerimônia…

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse ter a certeza de que a Petrobras vai vender todas as refinarias previstas no plano de desinvestimento e, com isso, honrará acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele lembrou que recentemente foram vendidas as refinarias…

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que verifica eletronicamente as impressões digitais do eleitor e, em seguida, libera a urna para votação. O número representa 75,52% do total de cidadãos aptos a votar nas eleições de…

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano…

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 240/2022, que trata sobre atividade de risco e porte de armas. A proposta “reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas aos vigilantes patrimoniais e de transporte de valores de…

Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm investimentos no Brasil. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), e será agora analisada pelo Congresso. A MP altera a…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (20), para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. O placar da votação está em 6 votos a 1. Até o momento, seis…

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) elegeu a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) como nova presidente do colegiado. A presidência da CRE está vaga em razão do afastamento da senadora Kátia Abreu, que presidia o colegiado e agora disputa a reeleição pelo estado de Tocantins. …

A sessão ordinária de 20 de setembro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, foi marcada pela utilização da Tribuna Livre por parte da Coordenadora do Programa Municipal de Prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis, mantido pela Prefeitura de Ponta Porã por meio da Secretaria…