Política

A PF (Polícia Federal) a mando do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, realiza na manhã desta quinta-feira (15), operação contra 81 bolsonaristas em seis estados, além do Distrito Federal. A ação é deflagrada em Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Mato Grosso,…

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) distribuiu hoje uma “nota de apoio” à escolha do prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo, para ocupar a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), na gestão de Eduardo Riedel que inicia em janeiro de 2023. Na nota, o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento sobre as emendas do relator do Orçamento Geral da União, prática conhecida como orçamento secreto. O processo é fruto de ações de inconstitucionalidade movidas pelos partidos PSB, PSOL, PV e Cidadania. As legendas alegam que a…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13), a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial. Deputados aprovaram…

O vereador e presidente, Vanderlei Avelino, está concluindo o mandato como chefe do Legislativo Municipal, e fez um balanço das ações desenvolvidas durante todo o ano e, destacou a apreciação e votação de projetos fundamentais para o desenvolvimento do Município. Entre as matérias apreciadas e…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o…

Os vereadores de Ponta Porã aprovaram na sessão ordinária de 13 de dezembro, na Câmara Municipal, a votação do Projeto de Lei 46/2022 que trata do Orçamento do Município para o ano de 2023. Foi a última sessão ordinária do ano. O PL Nº 46/2022/CM –que “estima a Receita e Fixa a Despesa do…

Em uma reunião híbrida, governadores de todo o País discutiram nesta terça-feira (13) medidas para enfrentar as perdas decorrentes da Lei Complementar 194/2022, que limitou as alíquotas de ICMS. Mato Grosso do Sul contou com a participação dos governadores Reinaldo Azambuja (2015-2018 e 2019-2022)…

O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), devido a postagens de apoio a atos antidemocráticos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça…

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro…