Política

A vereadora Anny Espínola utilizou a sessão ordinária de 29 de novembro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, para solicitar à prefeitura, a construção de asfalto em trechos dos bairros Jardim Estoril e Residencial Ponta Porã II. Numa indicação encaminhada ao prefeito Hélio Peluffo e ao secretário…

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode começar a julgar na próxima quarta-feira, dia 07 de dezembro, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – que ficaram conhecidas como "orçamento secreto". A data foi marcada pela presidente do STF, ministra…

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ministro responsável pela economia terá a autonomia necessária, mas é preciso lembrar que ele foi o eleito e que o governo tomará decisões que beneficiem os mais necessitados. “As pessoas têm que saber que ganhei essas eleições para…

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as…

Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos…

O vereador Biro Biro apresentou na sessão ordinária de 29 de novembro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma indicação em que pede à prefeitura, a implantação de um polo da Escola Municipal de Música Dona Iracema na região do Grande Marambaia. Biro Biro disse que, ao apresentar a indicação,…

Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) não se manifestaram em uma proposta apresentada na quarta-feira (30), para acabar com as emendas de relator, chamadas de orçamento secreto. A proposição foi apresentada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).…

Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023. Foram rejeitadas as emendas apresentadas. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final não tem data para ser…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da…

Com previsão de receita de R$ 22 bilhões, o projeto do Orçamento do Estado para 2023 foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa. A LOA (Lei Orçamentária Anual) indica um crescimento de 19,24% (receita) em relação ao ano passado. A proposta vai passar por redação final, antes de…