Política

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (30), em segunda discussão, os Projetos de Lei 243/2022 e 244/2022, que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Além desses, estão pautados outros quatro projetos para a sessão ordinária da…

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29), um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado. O texto também prevê mais ações de fiscalização das medidas protetivas…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, atendeu o pedido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para atencipar sua diplomação e a cerimônia prevista para acontece dia 19 de dezembro, foi antecipada para o dia 12. Essa é uma formalidade que…

O advogado André Ramos Tavares tomou posse ontem (29), no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro…

O Partido Liberal (PL) informou hoje (29) que vai adotar medidas para garantir o direito de contestar decisões judiciais sem "sofrer retaliações". O posicionamento da legenda foi divulgado em nota à imprensa. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro…

Os 17 vereadores de Ponta Porã promoveram na manhã de terça-feira (29), a última sessão ordinária do mês. Na pauta, diversos projetos foram discutidos e votados. Todos aprovados por unanimidade. Os parlamentares também prestaram homenagens e personalidades e instituições que desenvolvem ações para…

Foi sancionada a Lei 5.982, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual do Cinema e do Audiovisual Sul-mato-grossense, a ser comemorado, anualmente, em 19 de novembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29). A data faz referência à…

A Comissão Especial sobre combate ao Câncer no Brasil realiza audiência pública amanhã (30), para discutir o atraso na disponibilização dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, após incorporação dos mesmos ao SUS. Foram convidados para a audiência, entre outros, o defensor público da União…

Os deputados estaduais votaram cinco propostas nesta terça-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque é para a aprovação do projeto que cria o Estatuto Estadual da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor…

O acadêmico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Jânio Avalo, da etnia Kaiowá, participou da COP 27 - Conferência das Partes, dos dias 6 e 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito. A COP-27 é o evento mais importante e o maior já realizado sobre o tema das mudanças…